Processo 784556/14
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 16/09/2014 09:43
Autuado em 16/09/2014 09:43
Apensado ao Processo 297200/11 em 09/03/2015 10:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7316/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7316/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
20/11/2014 Acórdão   7316/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IOLANDA CANDIDO BRASIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Acórdão nº 7316/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15759/2014
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 3682/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 10:35 DP Informação nº 3200/2015 -
05/03/2015 09:55 DP Informação nº 3199/2015 -
03/02/2015 16:53 STP  
26/01/2015 14:55 DP  
09/01/2015 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2015 -
09/01/2015 10:41 STP Despacho Processual Diverso nº 10/2015 -
06/01/2015 17:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 31/2015 -
01/12/2014 11:25 STP Acórdão nº 7316/2014 -
29/09/2014 15:56 GCNB  
25/09/2014 19:04 SMPjTC Parecer nº 14651/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Agravo. Pelo conhecimento e não provimento.
17/09/2014 14:54 DICAP Parecer nº 14056/2014 -
16/09/2014 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3682/2014 -
16/09/2014 09:42 DP Informação nº 16000/2014 -

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